SECURITIZAÇÃO CORPORATIVA E PROJETOS
Qualquer empresa que possua imóveis que possam servir de garantias reais e uma situação financeira estável é potencial candidata a captar recursos por meio da securitização imobiliária.
Um exemplo desse tipo de operação é a securitização com lastro num contrato built to suit. A empresa contratante possui um projeto de construção civil com especificações pré-estabelecidas e firma um contrato com uma construtora/incorporadora para que seja prestado tal serviço.
Para o locatário é vantajoso, pois não terá necessidade de investimento em imóveis e construção, tendo somente a despesa de aluguel (dedutível da base de IR e CSLL nas empresas tributadas pelo lucro real), e receberá um imóvel sob medida para suas necessidades.
O contrato de locação é o chamado contrato ”built-to-suit”, onde o locatário renuncia ao pleito da revisional, e em caso de rescisão antecipada deverá pagar multa proporcional ao valor investido e ao prazo de amortização de tais investimentos.
Além de obter recursos via mercado de capitais (desintermediação bancária), a empresa passa a ter uma despesa operacional (locação), ao invés de custos de depreciação e amortização (atinentes à propriedade) incorridos pelas pessoas jurídicas tributadas pelo regime do lucro real para fins IRPJ e CSLL.
